Índios e empresa se reúnem para debater desocupação de Belo Monte

Indígenas e ribeirinhos ocupam canteiro de obras desde o dia 8 de outubro.

Justiça determinou regras para audiência de conciliação nesta terça, 16.

Indígenas e a empresa Norte Energia, responsável pela construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, voltam a negociar nesta terça-feira (16) a desocupação do canteiro de obras do Sítio Pimental, paralisado desde o dia 8 de outubro. O encontro agendado para esta segunda-feira (15) não aconteceu por dificuldades dos dois grupos em se reunir em um único local. A Justiça Federal do Pará, porém, determinou medidas para melhorar as condições de vida dos índios que estão acampados no local e garantir que eles participem da audiência de conciliação.

A audiência acontece a partir das 14h nas proximidades do canteiro de obras do sítio Pimental para facilitar a presença dos grupos envolvidos.

A Justiça determinou que a empresa Norte Energia deve providenciar local adequado para a realização da reunião e fornecer água aos indígenas e ribeirinhos acampados no canteiro de obras "a fim de possibilitar o ingresso das partes em maior serenidade e salubridade, fator que, por certo, favorecerá o deslinde pacífico da questão", ressalta o juiz federal.

A Justiça determinou ainda que devem participar da reunião de mediação representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai), do  Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e da Norte Energia, enquanto as comunidades indígenas e ribeirinhas serão representadas cada uma por sua liderança. Os grupos sem assistência jurídica serão defendidos pela Defensoria Pública do Estado.

Policiais descaracterizados farão a proteção de autoridades, índios e ribeirinhos. Os demais policiais devem manter distância maior do local da reunião.

Entenda o caso:

Cerca de 200 manifestantes, entre indígenas de diversas etnias, agricultores e pescadores ribeirinhos acamparam o canteiro de obras da usina hidrelétrica de Belo Monte no dia 8 de outubro. O grupo invadiu a área do Sítio Pimental, localizado perto do rio Xingu, no sudoeste do Pará, em protesto contra a construção da usina. Segundo os ocupantes, a água e a energia do local foram cortados. 

A Usina Hidrelétrica de Belo Monte está sendo construída no rio Xingu, no sudoeste do Pará, com um custo previsto de R$ 19 bilhões. O projeto tem grande oposição de ambientalistas, que consideram que os impactos para o meio ambiente e para as comunidades tradicionais da região, como indígenas e ribeirinhos, serão irreversíveis.

A obra também enfrenta críticas do Ministério Público Federal do Pará, que alega que as compensações ofertadas para os afetados pela obra não estão sendo feitas de forma devida, o que pode gerar um problema social na região do Xingu. Porém, na manhã desta terça-feira (16), o juiz federal Arthur Pinheiro Chaves, da 9ª Vara de Belém, extinguiu a medida cautelar promovida pelo MPF contra a Licença de Instalação da UHE Belo Monte.

Segundo a empresa, o juiz federal reconheceu que "a Norte Energia está cumprindo as condicionantes ambientais".